Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:15

Empresa é condenada por não entregar produto

Carrefour não cumpriu com o pactuado, levando-o a cancelar a compra diante do total descaso da empresa
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:30

Belgas serão indenizados depois de compra frustrada

Imobiliária deverá ressarcir e indenizar estrangeiros no valor total de R$ 222.048 reais por compra frustrada de um apartamento
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:20

Adiada audiência de oitiva de testemunhas do Caso Villela

Foi adiado novamente o processo que já soma 54 volumes e tem mais de 10,8 mil folhas no total
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:52

Comprador lesado consegue penhora

O veículo não possuía garantia de fábrica, pois já havia se envolvido em um grave acidente, com perda total
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 12:25

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:45

TJ confirma competência de unidade judiciária instalada em universidade

Unidade foi criada com estrita observância ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina e à Constituição Federal
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

-se então um retiro para ensinamentos do crime e de maçantes violações do Estado para com esses seres
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

a responsabilidade civil do Estado pode ser contratual ou extracontratual. Na primeira, existe um
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Direito de assistência médica ao preso. Lei nº 7.210/1984, artigos 14; 41, IV, e 120, II. Assistência por médico particular. Possibilidade. Magistrado. Transferência para sala de estado-maior.

Direito de assistência médica ao preso.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 09:03

Importunação sexual: caso do ex-BBB pode se juntar a 21 mil processos abertos no Brasil, entre 2023 e 2026

Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:20

Juiz decide favoravelmente sobre acumulação de cargo

Juiz condenou o Estado foi condenado ao pagamento dos salários atrasados de um professor da rede
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:05

Obras do Maracanã abrirão 50 vagas para presos

O Rio de Janeiro será o próximo estado da Federação a participar do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Breves fundamentos de admissibilidade da prisão preventiva frente ao princípio do estado de inocência e à Constituição Federal de 1988 (quanto à relativização de princípios fundamentais protegidos por nossa Carta Magna)

do Ministério Público Federal em Ribeirão Preto. Ex-estagiária do Ministério Público do Estado de São
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:51

Trabalhador reverte decisão e garante restabelecimento de aposentadoria por invalidez acidentária

A decisão é da desembargadora relatora Nelma Branco Ferreira Perilo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 17:15

Governo deve ressarcir índios por danos causados pela duplicação da MS 156

A pedido do MPF, Justiça reconhece má-fé do Estado em não cumprir acordo de compensação e obriga a realização de obras em prol de comunidade indígena
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:25

OAB ajuizará Adin contra lei que criou cargos de comissão

Conselheiros criticaram medida que criou mais de mil cargos comissionais na Assembléia Legislativa do Estado do PR e aprovaram a Adin por unanimidade
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 13:05

Procuradoria Geral do RJ derruba liminar contra a Lei Antifumo

Liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora. Lei entrou em vigor no início desta semana em todo o estado.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 16:02

STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra e extingue ações que contestavam o fundo em Goiás

Em defesa do Estado, a PGE-GO destacou que a Reforma Tributária, sancionada em dezembro de 2023, prevê expressamente a cobrança
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:27

STF nega suspensão de decisões sobre concurso de secretaria em PE

A decisão do ministro foi tomada na análise do pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5026, apresentado pelo Estado de Pernambuco

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 44311

Carrefour não cumpriu com o pactuado, levando-o a cancelar a compra diante do total descaso da empresa

Imobiliária deverá ressarcir e indenizar estrangeiros no valor total de R$ 222.048 reais por compra frustrada de um apartamento

Foi adiado novamente o processo que já soma 54 volumes e tem mais de 10,8 mil folhas no total

O veículo não possuía garantia de fábrica, pois já havia se envolvido em um grave acidente, com perda total

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

Unidade foi criada com estrita observância ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina e à Constituição Federal

-se então um retiro para ensinamentos do crime e de maçantes violações do Estado para com esses seres

a responsabilidade civil do Estado pode ser contratual ou extracontratual. Na primeira, existe um

Direito de assistência médica ao preso.

Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro

Juiz condenou o Estado foi condenado ao pagamento dos salários atrasados de um professor da rede

O Rio de Janeiro será o próximo estado da Federação a participar do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

do Ministério Público Federal em Ribeirão Preto. Ex-estagiária do Ministério Público do Estado de São

A decisão é da desembargadora relatora Nelma Branco Ferreira Perilo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

A pedido do MPF, Justiça reconhece má-fé do Estado em não cumprir acordo de compensação e obriga a realização de obras em prol de comunidade indígena

Conselheiros criticaram medida que criou mais de mil cargos comissionais na Assembléia Legislativa do Estado do PR e aprovaram a Adin por unanimidade

Liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora. Lei entrou em vigor no início desta semana em todo o estado.

Em defesa do Estado, a PGE-GO destacou que a Reforma Tributária, sancionada em dezembro de 2023, prevê expressamente a cobrança

A decisão do ministro foi tomada na análise do pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5026, apresentado pelo Estado de Pernambuco

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos